Objetivo do projeto

Assistir vídeo: João Maria de Oliveira apresenta o Atlas Econômico

Esse projeto é fruto da colaboração formal da Receita Federal do Brasil (RFB) com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que celebraram entre si um Acordo de Cooperação Técnica que deu suporte legal à todas as atividades desenvolvidas.

O projeto busca construir uma base integrada para estudar a estrutura produtiva brasileira em perspectiva regional, representando as relações econômicas entre as 27 Unidades da Federação e 68 atividades econômicas.

Assistir vídeo: Claudio Amitrano apresenta o Atlas Econômico e a agenda de desenvolvimento produtivo

Objetivos específicos

• Estimar Tabelas de Recursos e Usos inter-regionais para cada UF.
• Estimar matrizes insumo-produto inter-regionais, estaduais e macrorregionais.
• Representar fluxos produtivos e comerciais entre estados e atividades.
• Compatibilizar informações das Contas Nacionais e das Contas Regionais.
• Incorporar informações econômicas e fiscais, incluindo dados da NF-e.
• Produzir indicadores de estrutura produtiva e multiplicadores econômicos.
• Permitir simulações de choques de demanda por UF e atividade.
• Apoiar estudos de desenvolvimento regional e avaliação de políticas públicas.

Os resultados procuram oferecer uma representação consistente da produção, do consumo intermediário, da demanda final, da geração de renda e das interdependências econômicas entre os estados brasileiros.

O portal organiza os produtos do projeto em áreas voltadas à consulta, à reprodução de resultados e à aplicação das matrizes.

Assistir vídeo: João Maria de Oliveira explica as MIP-IRs

Dados

Disponibiliza as matrizes publicadas para download, incluindo as MIPs, as MAIs e as TRUs inter-regionais, estaduais e das grandes regiões.

Estudos

Reúne artigos, capítulos de livro, textos para discussão e outros materiais relacionados direta ou indiretamente aos dados disponibilizados.

Multiplicadores

Utiliza as matrizes disponíveis para calcular multiplicadores de produção, PIB, renda, emprego e arrecadação, por estado e por setor econômico.

Estrutura produtiva

Utiliza as matrizes disponíveis para calcular índices Rasmussen-Hirschman, índices puros de ligação, campos de influência e extrações hipotéticas.

Investimento

Indica de onde vêm e para onde vão os bens de capital nacionais e importados, por estado e por atividade econômica.

Assistir vídeo: Lucas Ferraz Vasconcelos explica as MAI-IRs

Simulações

Permite aplicar múltiplos choques de demanda às matrizes estaduais e à matriz inter-regional. Os resultados mostram efeitos diretos, indiretos e induzidos sobre produção, PIB, emprego e arrecadação, com detalhamento por estado e atividade.

A origem deste projeto remonta ao diagnóstico institucional realizado pela Receita Federal do Brasil (RFB) por meio do Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (TADAT), coordenado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), iniciado no final de 2019.

O diagnóstico evidenciou oportunidades de aprimoramento das capacidades analíticas da administração tributária brasileira, especialmente no monitoramento das lacunas tributárias (Tax Gap), na avaliação quantitativa de políticas tributárias, no aperfeiçoamento das projeções de arrecadação e na ampliação do uso estratégico de dados econômicos e tributários para subsidiar a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

Como resposta a essa necessidade institucional, a Receita Federal formalizou, em janeiro de 2020, o Projeto Tax Gap e Matriz de Insumo-Produto, concebido como uma iniciativa estratégica destinada a integrar estatísticas econômicas e informações econômico-fiscais para construir uma nova infraestrutura analítica a serviço do Estado brasileiro.

Assistir vídeo: Marcelo de Sousa Silva apresenta o Projeto Tax Gap e Matriz de Insumo-Produto

Desde sua concepção, o projeto estruturou-se em quatro grandes eixos:

• Mensuração das lacunas tributárias (Tax Gap), com base na metodologia internacional VAT RA-GAP do Fundo Monetário Internacional.
• Desenvolvimento de estatísticas econômicas e tributárias detalhadas.
• Construção de Matrizes Insumo-Produto com enfoque tributário.
• Utilização dessas ferramentas para subsidiar a avaliação quantitativa de políticas públicas, tributárias e econômicas.

Assistir vídeo: Celso Vilela Chaves Campos apresenta a cooperação técnica e o uso econômico dos dados fiscais

Desde o início, tornou-se evidente que compreender adequadamente as lacunas tributárias exigia compreender também o funcionamento da economia brasileira. Era necessário integrar informações tributárias às estatísticas econômicas produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximando a administração tributária do Sistema de Contas Nacionais.

Essa visão deu origem à cooperação técnica entre a Receita Federal e o IBGE, permitindo integrar informações econômico-fiscais às Contas Nacionais e às Contas Regionais.

Como resultado desse processo de fortalecimento das estatísticas econômicas regionais, o IBGE passou a disponibilizar as Tabelas de Recursos e Usos (TRUs) das 27 Unidades da Federação, agregadas em 12 atividades econômicas (2021). Essa iniciativa representou um marco importante para a regionalização das Contas Nacionais brasileiras, demonstrando a viabilidade técnica da produção de estatísticas econômicas regionais compatíveis com o Sistema de Contas Nacionais e constituindo importante base metodológica para os desenvolvimentos posteriores do projeto.

Em junho de 2021, a participação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ampliou significativamente o escopo da iniciativa. A partir da infraestrutura conceitual das Contas Nacionais e das informações econômico-fiscais disponibilizadas pela Receita Federal, o Ipea desenvolveu metodologias para regionalizar as Contas Nacionais e construir as Matrizes Insumo-Produto Inter-Regionais do Brasil, agregando ainda modelos econômicos capazes de produzir multiplicadores econômicos, análises estruturais e simulações dos impactos de políticas econômicas e tributárias.

Ao longo dessa trajetória, consolidou-se uma ampla rede de cooperação institucional envolvendo a Receita Federal, o IBGE, o Ipea, administrações tributárias estaduais e municipais, além da colaboração técnica de organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Cada instituição aportou competências complementares para a construção dessa infraestrutura.

A Receita Federal desenvolveu metodologias capazes de transformar bilhões de registros fiscais em informações econômicas agregadas, estruturadas em formato compatível com as Contas Nacionais, preservando integralmente o sigilo fiscal.

O IBGE compartilhou sua reconhecida expertise em Contas Nacionais, fornecendo os conceitos, classificações, metodologias e padrões estatísticos necessários para garantir a consistência econômica das estimativas produzidas.

O Ipea integrou essas diferentes bases de conhecimento, desenvolvendo metodologias para regionalização das Contas Nacionais e construção das Matrizes Insumo-Produto Inter-Regionais, além de incorporar modelos econômicos que transformam essas matrizes em instrumentos de análise, construção de multiplicadores e simulação dos impactos de políticas econômicas e tributárias sobre o crescimento econômico, o emprego, a produtividade e a arrecadação das unidades da Federação.

Como resultado desse esforço conjunto, foi construída uma das mais abrangentes infraestruturas estatísticas já produzidas no país, contemplando as 27 Unidades da Federação, 68 atividades econômicas e 128 produtos, compatibilizando informações das Contas Nacionais, das Contas Regionais e das bases econômico-fiscais.

Mais do que um conjunto de tabelas estatísticas, os produtos disponibilizados neste portal representam um ativo estratégico para o Estado brasileiro, permitindo o desenvolvimento de estudos sobre tributação, desenvolvimento regional, produtividade, cadeias produtivas, avaliação de políticas públicas, mensuração de lacunas tributárias (Tax Gap), projeções econômicas e análise dos impactos da Reforma Tributária do Consumo.

A infraestrutura estatística disponibilizada por este portal foi concebida não apenas para apoiar estudos nacionais, mas também para fortalecer as capacidades analíticas dos entes federativos, oferecendo uma base integrada para o desenvolvimento de estudos sobre fluxos econômicos, avaliação de políticas tributárias, projeções de arrecadação, monitoramento da transição tributária e formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

Este portal materializa, portanto, uma agenda estratégica iniciada pela Receita Federal do Brasil e construída por meio da cooperação técnica entre diversas instituições públicas, reafirmando o compromisso do Estado brasileiro com a transparência, a ciência de dados, a cooperação federativa e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

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